Tarifa Social de Energia 2027: Desconto, Quem Tem Direito e Como Funciona
A tarifa social de energia é um desconto na fatura da luz e do gás para as famílias em situação de vulnerabilidade económica. Em 2027 o desconto na eletricidade é de 33,8% e no gás natural de 31,2%. Explicamos quanto pode poupar, quem tem direito e como o desconto é atribuído.
Quanto é o desconto em 2027?
- Eletricidade: 33,8% em 2027, aprovado pelo Governo e calculado com base nos preços do mercado regulado.
- Gás natural: 31,2% no ano gás 2026-2027 (de outubro de 2026 a setembro de 2027).
O desconto é igual no mercado regulado e no mercado livre, porque é aplicado nas tarifas de acesso às redes. Ou seja, não perde o desconto se mudar para um fornecedor do mercado livre.
Quanto se poupa por mês?
Exemplos da ERSE, com taxas e impostos:
| Tipo de cliente | Desconto mensal na eletricidade (2027) | Desconto mensal no gás (2026-2027) |
|---|---|---|
| Casal sem filhos | 14,04 € | 7,19 € |
| Casal com dois filhos | 34,44 € | 13,68 € |
Na eletricidade, estes valores já incluem a isenção do Imposto Especial de Consumo (IEC) e a isenção parcial da Contribuição Audiovisual. No gás, os beneficiários estão também isentos do imposto sobre os produtos petrolíferos aplicado ao gás natural.
Quem tem direito?
A tarifa social destina-se a consumidores em situação de vulnerabilidade económica. Além das condições económicas, há requisitos sobre o contrato:
- Potência contratada até 6,9 kVA na eletricidade.
- Consumo até 500 m³ por ano no gás natural.
- Ser titular do contrato de fornecimento da habitação própria permanente.
Como pedir a tarifa social?
Na maioria dos casos não precisa de pedir. A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) cruza os dados das empresas de energia, da Autoridade Tributária e da Segurança Social. Quando identifica um beneficiário, o comercializador aplica o desconto automaticamente na fatura.
Se acha que tem direito e o desconto não aparece, pode pedir à Segurança Social ou à Autoridade Tributária um comprovativo da sua situação e entregá-lo ao seu comercializador.
Posso mudar de fornecedor e manter a tarifa social?
Sim. O desconto aplica-se em qualquer comercializador, no mercado regulado ou no livre. Compare preços sem medo de perder o benefício. Veja como mudar de fornecedor de luz e gás.
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Perguntas frequentes
A tarifa social é automática?
Sim, na maioria dos casos. O desconto é atribuído após o cruzamento de dados feito pela DGEG.
Qual é o desconto da tarifa social em 2027?
33,8% na eletricidade e 31,2% no gás natural.
Perco a tarifa social se mudar para o mercado livre?
Não. O desconto é igual nos dois mercados.